(IBM) Código Penal Militar (CPM)

Artigo 1º – O presente Código Penal institui os deveres, direitos e prerrogativas dos membros da Instituição Brasileira Militar (IBM).

Artigo 2º – A carreira militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades precípuas da polícia, denominada atividade militar.

Artigo 3º – A aplicação de punições será baseada única e exclusivamente nas regras, normativas e leis aqui declaradas.




Artigo 1º – Ato de perturbar, interromper ou comprometer o funcionamento do batalhão por conflitos.

I – Advertência verbal.

Artigo 2º – Ato de floodar, enviar spam ou propagandas não relacionadas à IBM.

I – Advertência verbal.

Artigo 3º – Ato de pedir promoções, pagamentos, convocações ou direitos, atribuindo-se da linguagem formal ou informal.

I – Advertência verbal.

Artigo 4º – Vínculo oficial com outra polícia ou organização militar, sem fins, meios e fundamentos que justifiquem tal ato.

I – Demissão.

Artigo 5º – Ato de entrar no batalhão com a missão, emblema ou fardamento não correspondente à patente exercida.

I – Advertência verbal.

Artigo 6º – Perfil habbiano em modo offline.

I – Demissão.

Artigo 7º – Ato de ausência das atividades militares por sete dias, sem o concebimento de aval.

I – Rebaixamento.

Artigo 8º – Ato de ausência das atividades militares por quinze dias, sem o concebimento de aval.

I – Demissão.

Artigo 9º – Ato de postar relatórios em tópicos errados.

I – Advertência verbal.

Artigo 10º – Ato de desrespeito do inferior com um superior, ou vice-versa, nas dependências oficiais.

I – Advertência severa.

Artigo 11º – Ato de não prestar os comandos, ou prestá-los fazendo brincadeiras.

I – Advertência verbal.

Artigo 12º – Ato de utilizar palavras de baixo calão nas dependências oficiais.

I – Advertência Severa.

Artigo 13º – Ato de falsificar patente ou cargo.

I – Demissão.

Artigo 14º – Acúmulo de três notificações.

I – Advertência verbal.

Artigo 15º – Acúmulo de três advertências verbais.

I – Advertência severa.

Artigo 16º – Acúmulo de três advertências severas.

I – Rebaixamento.

Artigo 17º – Ato de usar palavras pejorativas na missão.

I – Advertência verbal.

Artigo 18º – Ato de vender cargos ilegalmente.

I – Banimento.

Artigo 19º – Ato de promover com fins afetivos.

I – Advertência severa.

Artigo 20º – Ato de utilizar os direitos de maneira exacerbada.

I – Advertência verbal.

Artigo 21º – Ato de não utilizar o pronome de tratamento "senhor(a)" ao falar com um superior nas dependências oficiais.

I – Advertência verbal.

Artigo 22º – Ato de utilizar placas ou efeitos nas dependências oficiais.

I – Advertência verbal.

Artigo 23º – Ato de ausência em lugares impróprios nas dependências oficiais.

I – Advertência verbal.

Artigo 24º – Excesso de brincadeiras.

I – Advertência verbal.

Artigo 25º – Ato de simular ausências.

I – Advertência verbal.

Artigo 26º – Ato de permanecer no saguão do batalhão sem fins relacionados à IBM.

I – Advertência verbal.

Artigo 27º – Perda ou auto-remoção dos grupos oficiais da IBM. Salvo quando apenas um grupo é removido.

I – Demissão.

Artigo 28º – Ato de promover um militar sem os requisitos mínimos.

I – Notificação.

Artigo 29º – Ato de exceder o número máximo de companhias permitidas para o corpo hierárquico.

I – Advertência severa.

Artigo 30º – Ato de falsificar informações visando uma transferência de conta.

I – Rebaixamento.

Artigo 31º – Ato de sentar ou jornadear nas dependências oficiais.

I – Advertência verbal.

Artigo 32º – Ato de não utilizar o negrito nas falas. Salvo quando for Soldado, Cabo, 3° Sargento e 2° Sargento, quando o militar tem algum problema  no teclado ou não sendo por vontade própria.

I – Advertência verbal.

Artigo 33º – Ato de utilizar cores no balão de fala sem requerimento do comando.

I – Advertência verbal.

Artigo 34º – Ato de exagerar no utilizo de abreviações.

I – Advertência verbal.

Artigo 35º  – Ato de atacar os quartos oficiais da polícia (de forma física ou verbal).

I – Banimento/Demissão

Artigo 36º  – Ato de atacar os grupos oficiais da polícia.

I – Banimento.

Artigo 37º  – Ato de alterar o uniforme nas dependências oficiais sem necessidade.

I – Advertência verbal.

Artigo 38º  – Ato de possuir duas (ou mais) contas na empresa, sem fins, meios e fundamentos que justifiquem tal ato.

I – Demissão.